DECRETO 001-2018 – AVANÇO PROFESSORES
DECRETO 002-2018 – IPTU DESCONTO PARCELAMENTO
DECRETO 003-2018 – NOMEIA COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DECRETO 004-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 005-2018 – REVOGAÇÃO DE CONTRATO REF. AO PREGÃO 25-2017
DECRETO 006-2018 – PONTO FACULTATIVO
DECRETO 007-2018 – REVOGAÇÃO DE CONTRATO REF. AO PREGÃO 28-2017
DECRETO 008-2018 – REVOGA O CONTRATO DE LOCAÇÃO 08 2017
DECRETO 009-2018 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES
DECRETO 010-2018 – REVOGAÇÃO DE CONTRATO REF. AO PREGÃO 25-2017
DECRETO 011-2018 – ISENÇÃO IPTU DOENÇA CRÔNICA
DECRETO 012-2018 – COMISSÃO FEIRA DO PRODUTOR
DECRETO 013-2018 – IPTU DESCONTO PARCELAMENTO
DECRETO 015-2018 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES
DECRETO 016-2018 – PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHADOR
DECRETO 017-2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO-PMALFAS
DECRETO 018-2018 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
DECRETO 019-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 761 729 755 759 781 4001 4002 4003 497 496
DECRETO 020-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial
DECRETO 021-2018 – APOSENTADORIA POR IDADE A PROFESSORA MARINILZA DE FATIMA ALVES
DECRETO 022-2018 – SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
DECRETO 023-2018 – LEGALIZAÇÃO HORAS EXTRAS
DECRETO 024-2018 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTHI
DECRETO 025-2018 – MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 026-2018 – CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO 028-2018 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO
DECRETO 029-2018 – PRORROGA O CONCURSO 01 2016
DECRETO 030-2018 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO
DECRETO 031-2018 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO
DECRETO 032-2018 – FERIAS COLETIVAS
DECRETO 033-2018 – PROIBIÇÃO VENDA CERVEJA GARRAFAS
DECRETO 034-2018 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES
DECRETO 035-2018 – PONTO FACULTATIVO VELORIO
DECRETO 036-2018 – MEMBROS COMITÊ TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO 037-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 500 826
DECRETO 038-2018 – CRÉDITO ADICIONAL VENCIMENTOS
DECRETO 039-2018 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES
DECRETO 040-2018 – CONVOCAÇÃO CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DECRETO 041-2018 – APOSENTADORIA POR IDADE A TEREZA IOLANDA MAIA ISAC
DECRETO 042-2018 – PONTO FACULTATIVO – PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA
DECRETO 043-2018 – REAJUSTE ITR
DECRETO 044-2018 – REAJUSTE IPTU
DECRETO 045-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 500 760
DECRETO 047-2018 – FERIAS COLETIVAS
DECRETO 048-2018 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – GERAL FIM DE ANO
DECRETO 049-2018 – Credito Adicional Especial Aportes
DECRETO 050-2018 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES
DECRETO 051-2018 – CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO 494
DECRETO 052-2018 – CREDITO ADICIONAL TX ADM FUNDO 001
DECRETO 053-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 130 723 725 743 766 770
DECRETO 054-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 827 828
DECRETO 055-2018 – CRONOGRAMA FINANCEIRO 2019, ANEXOS I, II e III
DECRETO 056-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 498