DECRETO 001-2018 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 002-2018 – IPTU DESCONTO PARCELAMENTO

DECRETO 003-2018 – NOMEIA COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

DECRETO 004-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 005-2018 – REVOGAÇÃO DE CONTRATO REF. AO PREGÃO 25-2017

DECRETO 006-2018 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 007-2018 – REVOGAÇÃO DE CONTRATO REF. AO PREGÃO 28-2017

DECRETO 008-2018 – REVOGA O CONTRATO DE LOCAÇÃO 08 2017

DECRETO 009-2018 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 010-2018 – REVOGAÇÃO DE CONTRATO REF. AO PREGÃO 25-2017

DECRETO 011-2018 – ISENÇÃO IPTU DOENÇA CRÔNICA

DECRETO 012-2018 – COMISSÃO FEIRA DO PRODUTOR

DECRETO 013-2018 – IPTU DESCONTO PARCELAMENTO

DECRETO 014-2018 – RPPS

DECRETO 015-2018 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 016-2018 – PONTO FACULTATIVO  DIA DO TRABALHADOR

DECRETO 017-2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO-PMALFAS

DECRETO 018-2018 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 019-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 761 729 755 759 781 4001 4002 4003 497 496

DECRETO 020-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial

DECRETO 021-2018 – APOSENTADORIA POR IDADE A PROFESSORA MARINILZA DE FATIMA ALVES

DECRETO 022-2018 – SITUAÇÃO DE EMERGENCIA

DECRETO 023-2018 – LEGALIZAÇÃO HORAS EXTRAS

DECRETO 024-2018 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTHI

DECRETO 025-2018 – MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 026-2018 – CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO 027-2018 – NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DECRETO 028-2018 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO

DECRETO 029-2018 – PRORROGA O CONCURSO 01 2016

DECRETO 030-2018 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO

DECRETO 031-2018 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO

DECRETO 032-2018 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 033-2018 – PROIBIÇÃO VENDA CERVEJA GARRAFAS

DECRETO 034-2018 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 035-2018 – PONTO FACULTATIVO VELORIO

DECRETO 036-2018 – MEMBROS COMITÊ TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO 037-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 500 826

DECRETO 038-2018 – CRÉDITO ADICIONAL VENCIMENTOS

DECRETO 039-2018 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 040-2018 – CONVOCAÇÃO CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

DECRETO 041-2018 – APOSENTADORIA POR IDADE A TEREZA IOLANDA MAIA ISAC

DECRETO 042-2018 – PONTO FACULTATIVO – PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA

DECRETO 043-2018 – REAJUSTE ITR

DECRETO 044-2018 – REAJUSTE IPTU

DECRETO 045-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 500 760

DECRETO 046-2018 – MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA  DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO 047-2018 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 048-2018 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – GERAL FIM DE ANO

DECRETO 049-2018 – Credito Adicional Especial Aportes

DECRETO 050-2018 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 051-2018 – CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO 494

DECRETO 052-2018 – CREDITO ADICIONAL TX ADM FUNDO 001

DECRETO 053-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 130 723 725 743 766 770

DECRETO 054-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 827 828

DECRETO 055-2018 – CRONOGRAMA FINANCEIRO 2019, ANEXOS I, II e III

DECRETO 056-2018 – CRÉDITO ADICIONAL 498