DECRETO 001 2019 – APOSENTADORIA POR IDADE A BENEDITO DE OLIVEIRA MATOZINHO

DECRETO 002 2019 – APOSENTADORIA POR IDADE A PROFESSORA SILVANA DE SOUZA

DECRETO 003 2019 – MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

DECRETO 004 2019 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 005 2019 – CONVOCAÇÃO CONFERENCIA SAÚDE

DECRETO 006 2019 – MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO 007 2019 – COSIP REAJUSTE

DECRETO 008 2019 – IPTU DESCONTO PARCELAMENTO

DECRETO 009 2019 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 010 2019 – NOMEAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL FUNDO PREVIDÊNCIA

DECRETO 011 2019 – NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFESSORES

DECRETO 012 2019 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 013 2019 – Crédito Especial – Benefícios Prefeitura

DECRETO 014 2019 – Crédito Especial – Consórcio Paranasaude

DECRETO 015 2019 – Crédito Especial – Benefícios RPPS

DECRETO 016 2019 – Crédito Especial – Serviço Tecnologia Prefeitura

DECRETO 017 2019 – Crédito Especial – Serviço Tecnologia RPPS

DECRETO 018 2019 – ALTERA MEMBROS CMS

DECRETO 019 2019 – CRÉDITO ADICIONAL 816

DECRETO 020 2019 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 021 2019 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO 022 2019 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO

DECRETO 023 2019 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 024 2019 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO 025 2019 – APOSENTADORIA POR IDADE A MARIA JOANA DA SILVA

DECRETO 026 2019 – PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHO

DECRETO 027 2019 – NOMEIA CONTADOR RPPS

DECRETO 028 2019 – – DESAPROPRIAÇÃO UBS

DECRETO 029 2019 – JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO 030 2019 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA LUZ

DECRETO 031 2019 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PAULO APARECIDO IZAC

DECRETO 032 2019 – CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DECRETO 033 2019 – APOSENTADORIA ESPECIAL A BERNADETE LOURDES COUTINHO

DECRETO 034 2019 – CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO 035 2019 – NOMEIA CONTADOR RPPS

DECRETO 036 2019 – AUXÍLIO TRANSPORTE

DECRETO 037 2019 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

DECRETO 038 2019 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 039 2019 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 040 2019 – CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – CONVÊNIO CASA LAR

DECRETO 041 2019 – CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – CONVÊNIO APAE

DECRETO 042 2019 – CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO 043 2019 – DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO – DENILSON

DECRETO 044 2019 – APOSENTADORIA POR IDADE A APARECIDA SANTANA MOREIRA

DECRETO 045 2019 – Crédito Especial – Ressarcimentos RPPS

DECRETO 046 2019 – CRÉDITO ADICIONAL 761 FEAS

DECRETO 047 2019 – CRÉDITO ADICIONAL 500

DECRETO 048 2019 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 049 2019 – PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE

DECRETO 050 2019 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 051 2019 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Aportes

DECRETO 052 2019 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Vencimentos

DECRETO 053 2019 – CRÉDITO ADICIONAL 001

DECRETO 054 2019 – REAJUSTE IPTU, ITBI, ITR, TAXAS

 

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