Confira as medidas que dão mais agilidade e garante as bases legais para o município adotar ações no combate ao coronavírus.
Leia AQUI a integra do DECRETO 039/2022 – MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID1-19
Leia AQUI a integra do DECRETO 019/2022 – FLEXIBILIZA A UTILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS
Leia AQUI a integra do DECRETO 002/2022 – MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
Leia AQUI a integra do DECRETO 087/2021 – RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO
Leia AQUI a integra do DECRETO 078/2021 – RETOMADA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
Leia AQUI a integra do DECRETO 069/2021 – RETOMADA DO ESPORTE MUNICIPAL
Leia AQUI a integra do DECRETO 066/2021 – RETORNO ÀS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E REMOTO)
Leia AQUI a integra do DECRETO 054/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Leia AQUI a integra do DECRETO 041/2021 – ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS
Leia AQUI a integra do DECRETO 033/2021 – REGULAMENTA MULTAS
Leia AQUI a integra do DECRETO 032/2021 – RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Leia AQUI a integra do DECRETO 029/2021 – PROIBE VENDAS BEBIDAS ALCOOLICAS
Leia AQUI a integra do DECRETO 027 2021 – ESTABELECE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS LOCKDOWN
Leia AQUI a integra do Portaria nº 133/2021 Membros do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19
Leia AQUI a integra do DECRETO 018 2021 – ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA GRADUAL E CONTROLADA
Leia AQUI a integra do DECRETO 017 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Leia AQUI a integra do DECRETO 015 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Leia AQUI a integra do DECRETO 014/2021 – AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES DA SECRETARIA SAÚDE
Leia AQUI a integra do DECRETO 009/2021 – CALAMIDADE PUBLICA
Leia AQUI a integra do REPUBLICAÇÃO Decreto nº 006/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 006/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 005/2021 FUNERAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
Leia AQUI a integra do Decreto nº 003/2021 SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA
Leia AQUI a integra do Decreto nº 079/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 076/2020 REVOGA O DECRETO 60-2020
Leia AQUI a integra do Decreto nº 073/2020 SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DO ESPORTE MUNICIPAL EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS POSITIVOS DO COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 072/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 066/2020 AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DA SEGUNDA ETAPA DO ESPORTE MUNICIPAL, COM RESTRIÇÕES AS INSTRUÇÕES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 060/2020 RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 052/2020 AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DO ESPORTE MUNICIPAL, COM RESTRIÇÕES AS INSTRUÇÕES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 047/2020 AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, EM HORÁRIO COMERCIAL HABITUAL, COM RESTRIÇÕES AS INSTRUÇÕES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 046/2020 FUNERAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Leia AQUI a integra do Decreto nº 032/2020 SUSPENDE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS
Leia AQUI a integra do Decreto nº 030/2020 Comissão Especial de Fiscalização
Leia AQUI a integra do Decreto nº 029/2020 Calamidade Pública
Leia AQUI a integra do Decreto nº 027/2020 Comissão Especial de Fiscalização
Leia AQUI a integra do Decreto nº 025/2020 ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA GRADUAL E CONTROLADA
Leia AQUI a integra do Decreto nº 019/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS A SEREM ADOTADAS PELA POPULAÇÃO, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19
Leia AQUI a integra do Decreto nº 014/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19”.
Leia AQUI a integra do Decreto nº 012/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19
Leia AQUI a integra do Portaria nº 175/2020 Membros do Comitê Gestor Covid -19