DECRETO 001 2024 – LUTO OFICIAL

DECRETO 002 2024 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 003 2024 – EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E RESPECTIVOS SUPLENTES

DECRETO 004 2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO ESTRADAS RURAIS

DECRETO 005 2024 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO

DECRETO 006 2024 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 007 2024 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA

DECRETO 008 2024 – CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS

DECRETO 009 2024 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 010 2024 – NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 011 2024 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO 012 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

DECRETO 013 2024 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Assistência Social

DECRETO 014 2024 – PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR ARIOVALDO COUTINHO

DECRETO 015 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 016 2024 – APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR RAQUEL APARECIDA FERREIRA PEREIRA

DECRETO 017 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ANTONIO CARIOLANO DE ALMEIDA

DECRETO 018 2024 – ALTERA OS MEMBROS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE

DECRETO 019 2024 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO 020 2024 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO

DECRETO 021 2024 – APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

DECRETO 022 2024 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 023 2024 – PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHO

DECRETO 024 2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DECRETO 025 2024 – APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR MARIA APARECIDA LOBO

DECRETO 026 2024 – HOMOLOGAÇÃO TESTE SELETIVO 01-2024

DECRETO 027 2024 – RETIFICA O DECRETO 012 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

DECRETO 028 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 029 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 030 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

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