DECRETO 001 2024 – LUTO OFICIAL
DECRETO 002 2024 – AVANÇO PROFESSORES
DECRETO 003 2024 – EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E RESPECTIVOS SUPLENTES
DECRETO 004 2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO ESTRADAS RURAIS
DECRETO 005 2024 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO
DECRETO 006 2024 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 007 2024 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA
DECRETO 008 2024 – CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS
DECRETO 009 2024 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES
DECRETO 011 2024 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO 012 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
DECRETO 013 2024 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Assistência Social
DECRETO 014 2024 – PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR ARIOVALDO COUTINHO
DECRETO 015 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
DECRETO 016 2024 – APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR RAQUEL APARECIDA FERREIRA PEREIRA
DECRETO 017 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ANTONIO CARIOLANO DE ALMEIDA
DECRETO 020 2024 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO
DECRETO 021 2024 – APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
DECRETO 022 2024 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES
DECRETO 023 2024 – PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHO
DECRETO 024 2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DECRETO 025 2024 – APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR MARIA APARECIDA LOBO
DECRETO 026 2024 – HOMOLOGAÇÃO TESTE SELETIVO 01-2024
DECRETO 027 2024 – RETIFICA O DECRETO 012 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
DECRETO 028 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
DECRETO 029 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 030 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR