DECRETO 001 2020 – POSSE CONSELHEIROS TUTELARES 

DECRETO 002 2020 – DELIMITAÇÃO ÁREA PORTAL IPÊS

DECRETO 003 2020 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 004 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 880

DECRETO 005 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 501 827

DECRETO 006 2020 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 007 2020 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 008 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 134

DECRETO 009 2020 – IPTU DESCONTO PARCELAMENTO

DECRETO 010 2020 – NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO E RPPS

DECRETO 011 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 828

DECRETO 012 2020 – COVID 19

DECRETO 013 2020 – REVOGAÇÃO DE PREGÃO

DECRETO 014 2020 – COVID 19

DECRETO 015 2020 – APROVAÇÃO LOTEAMENTO PARQUE BARIGUI

DECRETO 016 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 829

DECRETO 017 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 134

DECRETO 018 2020 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO

DECRETO 019 2020 – COVID 19

DECRETO 020 2020 – PONTO FACULTATIVO TIRADENTES

DECRETO 021 2020 – CRÉDITO ADICIONAL 001 RPPS

DECRETO 022 2020 – LUTO OFICIAL

DECRETO 023 2020 – DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE

DECRETO 024 2020 – REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS

DECRETO 025 2020 – COVID 19

DECRETO 026 2020 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 027 2020 – COMISSÃO COVID 19

DECRETO 028 2020 – SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS ESTAGIÁRIOS

DECRETO 029 2020 – CALAMIDADE PUBLICA

DECRETO 030 2020 – COMISSÃO COVID19

DECRETO 031 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 827

DECRETO 032 2020 – COVID 19

DECRETO 033 2020 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

DECRETO 034 2020 – REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS

DECRETO 035 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 000 501 831 832

DECRETO 036 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 494 518

DECRETO 037 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 833

DECRETO 038 2020 – APOSENTADORIA POR IDADE A TEREZINHA DE JESUS DA SILVA PAULO

DECRETO 039 2020 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 040 2020 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 041 2020 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 042 2020 – PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR RUBENS PEREIRA

DECRETO 043 2020 – SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS ESTAGIÁRIOS

DECRETO 044 2020 – NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 045 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 761-Covid

DECRETO 046 2020 – FUNERAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO 047 2020 – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO

DECRETO 048 2020 – SUSPENDE E PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01 2016

DECRETO 049 2020 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DECRETO 050 2020 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL – APORTES

DECRETO 051 2020 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – GERAL

DECRETO 052 2020 – RETOMADA DO ESPORTE MUNICIPAL

DECRETO 053 2020 – APOSENTADORIA POR IDADE A JOSE ANTONIO OLIVEIRA

DECRETO 054 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 003

DECRETO 055 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 003 e 494

DECRETO 056 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 504 510 511

DECRETO 057 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 494 Vencimentos Obrigacoes

DECRETO 058 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 498 Assist Farm

DECRETO 059 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 555 Arborização

DECRETO 060 2020 – RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COVID

DECRETO 061 2020 – PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE

DECRETO 062 2020 – PONTO FACULTATIVO – DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO

DECRETO 063 2020 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 064 2020 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO 065 2020 – NOMEIA CONTROLADOR INTERNO

DECRETO 066 2020 – RETOMADA DA SEGUNDA ETAPA DO ESPORTE MUNICIPAL

DECRETO 067 2020 – APOSENTADORIA POR IDADE A LIDINEY DE SENE

DECRETO 068 2020 – COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RPPS

DECRETO 069 2020 – REAJUSTE IPTU, ITBI, ITR, TAXAS

DECRETO 070 2020 – NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

DECRETO 071 2020 – ALTERA O DECRETO Nº 033 2014 DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIMPOA

DECRETO 072 2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO 073 2020 – SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DO ESPORTE MUNICIPAL EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS POSITIVOS DO COVID-19

DECRETO 074 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 762 – Covid Assist

DECRETO 075 2020 – REVOGA TOMADA DE PREÇO 04 2020

DECRETO 076 2020 – REVOGA O DECRETO 60-2020 

DECRETO 077 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 761 – FEAS Câmeras

DECRETO 078 2020 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 079 2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO 080 2020 – NOMEIA SERVIDORES QUE FICARÃO RESPONSAVEIS PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS BENS MOVEIS DE CADA SECRETARIA

DECRETO 081 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 507 762

DECRETO 082 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 003 E 518

DECRETO 083 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 494-Covid

DECRETO 084 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 000 aviao

DECRETO 085 2020 – Cronograma Financeiro 2021 e ANEXOS

DECRETO 086 2020 – HOMOLOGA O A RESOLUÇÃO 011 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 087 2020 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 088 2020 – HOMOLOGA O A RESOLUÇÃO 012 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 089 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 003

DECRETO 090 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fim de Ano

DECRETO 091 2020 – NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DELIBERATIVO E FISCAL FUNDO DE PREVIDENCIA

DECRETO 092 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Devolução Convênio

 

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