DECRETO 001 2021 – NOMEIA GESTOR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
DECRETO 002 2021 – NOMEIA COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
DECRETO 003 2021 – SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA
DECRETO 004 2021 – AVANÇO PROFESSORES
DECRETO 005 2021 – FUNERAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO 006 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO 007 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 518
DECRETO 008 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
DECRETO 009 2021 – CALAMIDADE PUBLICA
DECRETO 010 2021 – CANCELAMENTO DO FERIADO DE CARNAVAL
DECRETO 011 2021 – REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS
DECRETO 012 2021 – MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 014 2021 – AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES DA SECRETARIA SAÚDE
DECRETO 015 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO 016 2021 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES
DECRETO 017 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19