DECRETO 001 2021 – NOMEIA GESTOR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
DECRETO 002 2021 – NOMEIA COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
DECRETO 003 2021 – SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA
DECRETO 004 2021 – AVANÇO PROFESSORES
DECRETO 005 2021 – FUNERAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO 006 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO 007 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 518
DECRETO 008 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
DECRETO 009 2021 – CALAMIDADE PUBLICA
DECRETO 010 2021 – CANCELAMENTO DO FERIADO DE CARNAVAL
DECRETO 011 2021 – REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS
DECRETO 012 2021 – MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 014 2021 – AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES DA SECRETARIA SAÚDE
DECRETO 015 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO 016 2021 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES
DECRETO 017 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO 019 2021 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB
DECRETO 020 2021 – POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
DECRETO 021 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 303 343 Ampliação Hospital
DECRETO 022 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DECRETO 023 2021 – FIXA PREÇO DO SERVIÇO COLETA ENTULHO
DECRETO 024 2021 – REGULAMENTA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
DECRETO 025 2021 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB
DECRETO 026 2021 – REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS
DECRETO 027 2021 – ESTABELECE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS LOCKDOWN
DECRETO 028 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARILAINE JOAQUIM VIDAL
DECRETO 029 2021 – PROIBE VENDAS BEBIDAS ALCOOLICAS
DECRETO 030 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ZILDA APARECIDA DA SILVA
DECRETO 031 2021 – LUTO OFICIAL
DECRETO 032 2021 – RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO 033 2021 – REGULAMENTA MULTAS
DECRETO 034 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DIRCINEI APARECIDO ALVES
DECRETO 035 2021 – PENSÃO POR MORTE DE APOSENTADO (ANICE DAS GRAÇAS S. DE OLIVEIRA)
DECRETO 036 2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 031 2019 – APOSENTADORIA INVALIDEZ PAULO APARECIDO IZAC
DECRETO 037 2021 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES
DECRETO 038 2021 – FIXA PREÇO JAZIGOS
DECRETO 039 2021 – PLANO DE AÇÃO SIAFIC
DECRETO 041 2021 – ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS
DECRETO 042 2021 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
DECRETO 043 2021 – CRÉDITO ADICIONAL 001 RPPS
DECRETO 044 2021 – CRÉDITO ADICIONAL 879 CARRO CONSELHO
DECRETO 045 2021 – CRÉDITO ADICIONAL CONTRAPARTIDA CARRO CONSELHO
DECRETO 046 2021 – CRÉDITO ADICIONAL MÁQUINAS CRAS 761
DECRETO 047 2021 – NOMEIA MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA
DECRETO 048 2021 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO 049 2021 – REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DECRETO 050 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARGARETH DE FÁTIMA DOS SANTOS
DECRETO 051 2021 – PERMANECEM SUSPENSAS AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO
DECRETO 052 2021 – REVOGA O DECRETO 42-2021
DECRETO 053 2021 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
DECRETO 054 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO 055 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 056 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ROSMARI DA CUNHA
DECRETO 057 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 003 CODREN e Equip
DECRETO 058 2021 – FERIAS COLETIVAS
DECRETO 059 2021 – CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO 060 2021 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES
DECRETO 061 2021 – REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM
DECRETO 062 2021 – NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 063 2021 – DESVINCULAÇÃO COSIP
DECRETO 064 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 555 Moedor e Mudas
DECRETO 065 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO 066 2021 – RETORNO ÀS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E REMOTO)
DECRETO 067 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Geral
DECRETO 068 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 494
DECRETO 069 2021 – RETOMADA DO ESPORTE MUNICIPAL
DECRETO 070 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE MARIA APARECIDA DE LIMA
DECRETO 071 2021 – PONTO FACULTATIVO – INDEPENDENCIA DO BRASIL
DECRETO 072 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 303 Ampliação Hospital
DECRETO 073 2021 – ANULA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS
DECRETO 074 2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial APAE 25000
DECRETO 075 2021 – MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO CMD
DECRETO 076 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Contrapartida Máquina
DECRETO 077 2021 – PONTO FACULTATIVO – DIA DE NOSSA SENHORA
DECRETO 078 2021 – RETOMADA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
DECRETO 079 2021 – CONVOCAÇÃO I ENCONTRO TEMÁTICO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
DECRETO 080 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 494
DECRETO 081 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Equip Educação 103
DECRETO 082 2021 – LUTO OFICIAL
DECRETO 083 2021 – HOMOLOGAÇÃO TESTE SELETIVO 01-2021
DECRETO 084 2021 – PONTO FACULTATIVO – FINADOS
DECRETO 085 2021 – NOMEIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE – GTP DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR
DECRETO 086 2021 – REAJUSTE IPTU, ITBI, ITR, TAXAS
DECRETO 087 2021 – RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DECRETO 088 2021 – ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE
DECRETO 089 2021 – Abertura de Crédito Suplementar
DECRETO 090 2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Equipamentos
DECRETO 091 2021 – Abertura de Crédito Suplementar
DECRETO 092 2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 067 2020 – APOSENTADORIA POR IDADE A LIDINEY DE SENE
DECRETO 096 2021 – FERIAS COLETIVAS
DECRETO 097 2021 – CRÉDITO ADICIONAL 040 RPPS
DECRETO 098 2021 – Credito Adicional Suplementar -Geral