DECRETO 001 2021 – NOMEIA GESTOR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

DECRETO 002 2021 – NOMEIA COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA

DECRETO 003 2021 – SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA

DECRETO 004 2021 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 005 2021 – FUNERAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL

DECRETO 006 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO 006 2021 – REPUBLICAÇÃO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO 007 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 518

DECRETO 008 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

DECRETO 009 2021 – CALAMIDADE PUBLICA

DECRETO 010 2021 – CANCELAMENTO DO FERIADO DE CARNAVAL

DECRETO 011 2021 – REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS

DECRETO 012 2021 – MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 013 2021 – MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO 014 2021 – AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES DA SECRETARIA SAÚDE

DECRETO 015 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO 016 2021 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 017 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO 018 2021 – ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA GRADUAL E CONTROLADA

DECRETO 019 2021 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO 020 2021 – POSSE CONSELHEIROS TUTELARES

DECRETO 021 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 303 343 Ampliação Hospital

DECRETO 022 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DECRETO 023 2021 – FIXA PREÇO DO SERVIÇO COLETA ENTULHO

DECRETO 024 2021 – REGULAMENTA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB

DECRETO 025 2021 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO 026 2021 – REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS

DECRETO 027 2021 – ESTABELECE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS LOCKDOWN

DECRETO 028 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARILAINE JOAQUIM VIDAL

DECRETO 029 2021 – PROIBE VENDAS BEBIDAS ALCOOLICAS

DECRETO 030 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ZILDA APARECIDA DA SILVA

DECRETO 031 2021 – LUTO OFICIAL

DECRETO 032 2021 – RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DECRETO 033 2021 – REGULAMENTA MULTAS

DECRETO 034 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DIRCINEI APARECIDO ALVES

DECRETO 035 2021 – PENSÃO POR MORTE DE APOSENTADO (ANICE DAS GRAÇAS S. DE OLIVEIRA)

DECRETO 036 2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 031 2019 – APOSENTADORIA INVALIDEZ PAULO APARECIDO IZAC

DECRETO 037 2021 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 038 2021 – FIXA PREÇO JAZIGOS

DECRETO 039 2021 – PLANO DE AÇÃO SIAFIC

DECRETO 040 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SUZAMARA APARECIDA GARCIA LOURENÇO

DECRETO 041 2021 – ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS

DECRETO 042 2021 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 043 2021 – CRÉDITO ADICIONAL 001 RPPS

DECRETO 044 2021 – CRÉDITO ADICIONAL 879 CARRO CONSELHO

DECRETO 045 2021 – CRÉDITO ADICIONAL CONTRAPARTIDA CARRO CONSELHO

DECRETO 046 2021 – CRÉDITO ADICIONAL MÁQUINAS CRAS 761

DECRETO 047 2021 – NOMEIA MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA

DECRETO 048 2021 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO 049 2021 – REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DECRETO 050 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARGARETH DE FÁTIMA DOS SANTOS

DECRETO 051 2021 – PERMANECEM SUSPENSAS AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO

DECRETO 052 2021 – REVOGA O DECRETO 42-2021

DECRETO 053 2021 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

DECRETO 054 2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO 055 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 056 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ROSMARI DA CUNHA

DECRETO 057 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 003 CODREN e Equip

DECRETO 058 2021 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 059 2021 – CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO 060 2021 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 061 2021 – REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM

DECRETO 062 2021 – NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 063 2021 – DESVINCULAÇÃO COSIP

DECRETO 064 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 555 Moedor e Mudas

DECRETO 065 2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO 066 2021 – RETORNO ÀS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E REMOTO)

DECRETO 067 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Geral

DECRETO 068 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 494

DECRETO 069 2021 – RETOMADA DO ESPORTE MUNICIPAL

DECRETO 070 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE MARIA APARECIDA DE LIMA

DECRETO 071 2021 – PONTO FACULTATIVO – INDEPENDENCIA DO BRASIL

DECRETO 072 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 303 Ampliação Hospital

DECRETO 073 2021 – ANULA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS

DECRETO 074 2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial APAE 25000

DECRETO 075 2021 – MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO CMD

DECRETO 076 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Contrapartida Máquina

DECRETO 077 2021 – PONTO FACULTATIVO – DIA DE NOSSA SENHORA

DECRETO 078 2021 – RETOMADA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO