DECRETO 001 2022 – AVANÇO PROFESSORES 

DECRETO 002 2022 – MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA 

DECRETO 003 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 880 

DECRETO 004 2022 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES 

DECRETO 005 2022 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARIA IRONDINA DE SOUZA FERNANDES 

DECRETO 006 2022 – SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 007 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 114

DECRETO 008 2022 – NOMEIA CONTADOR

DECRETO 009 2022 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 010 2022 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 011 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO 012 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO 013 2022 – NOMEIA CONTROLADOR INTERNO

DECRETO 014 2022 – ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIA – SANTANAPREV

DECRETO 015 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 836

DECRETO 016 2022 – NOMEIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE – GTP DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR

DECRETO 017 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1837

DECRETO 018 2022 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO 019 2022 – FLEXIBILIZA A UTILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

DECRETO 020 2022 – PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

DECRETO 021 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 000

DECRETO 022 2022 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO

DECRETO 023 2022 – PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR EVANDO APARECIDO DE OLIVEIRA

DECRETO 024 2022 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO

DECRETO 025 2022 – UTILIDADE PÚBLICA PONTE RIO DAS POMBAS

DECRETO 026 2022 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 027 2022 – PRORROGA O TESTE SELETIVO 01-2021

DECRETO 028 2022 – PONTO FACULTATIVO TIRADENTES

DECRETO 029 2022 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 030 2022 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EPIDEMIA DENGUE

DECRETO 031 2022 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 032 2022 – RETIFICA O DECRETO 038 2020 – APOSENTADORIA POR IDADE A TEREZINHA DE JESUS DA SILVA PAULO

DECRETO 033 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar fonte 000 e 504

DECRETO 034 2022 – DISPÕE SOBRE A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL

DECRETO 035 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar fonte 729

DECRETO 036 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar fonte 835

DECRETO 037 2022 – Abertura de Crédito Adicional Especial

DECRETO 038 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 835

DECRETO 039 2022 – MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID1-19

DECRETO 040 2022 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

DECRETO 041 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 518

DECRETO 042 2022 – PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA MARIA JOSÉ DE MORAIS

DECRETO 043 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 838

DECRETO 044 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 49401

DECRETO 045 2022 – PRORROGA EM MAIS 60 DIAS A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030-2022

DECRETO 046 2022 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 047 2022 – Abertura de Crédito Adicional Especial

DECRETO 048 2022 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 049 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 802

                    DECRETO 049 2022 ERRATA – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 801

DECRETO 050 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 839

DECRETO 051 2022 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ISRAEL FERREIRA ALVES

DECRETO 052 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 001 RPPS

DECRETO 053 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Geral

DECRETO 054 2022 – POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA EDUCAÇÃO

DECRETO 055 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Geral

DECRETO 056 2022 – DESAPROPRIAÇÃO RUA ANTÔNIO EMITÉRIO IZAC e mapa

DECRETO 057 2022 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS

DECRETO 058 2022 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS

DECRETO 059 2022 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ADRIANA REGINA FERREIRA

DECRETO 060 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 782, 102

DECRETO 061 2022 – APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL PARQUE PORTAL DOS IPÊS

DECRETO 062 2022 – DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO 063 2022 – INSTITUI O COMITÊ DE REPRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL-PROTEJA

DECRETO 064 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar 841

DECRETO 065 2022 – AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO

DECRETO 066 2022 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 067 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

                    DECRETO 067 2022 ERRATA – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO 068 2022 – Adiamento da comemoração do Dia do Servidor Público

DECRETO 069 2022 – CONVOCAÇÃO CONFERENCIA MUNICIPAL SAUDE

DECRETO 070 2022 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 65 AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO

DECRETO 071 2022 – PONTO FACULTATIVO – PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA

DECRETO 072 2022 – REAJUSTE IPTU, ITBI, ITR, TAXAS

DECRETO 073 2022 – Crédito Adicional Suplementar

DECRETO 074 2022 – CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)

DECRETO 075 2022 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO

DECRETO 076 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO 077 2022 – CRÉDITO ADICIONAL 001 RPPS

DECRETO 078 2022 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO

DECRETO 079 2022 – PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO

DECRETO 080 2022 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 081 2022 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 082 2022 – Cronograma Financeiro 2023 e ANEXOS

DECRETO 083 2022 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO 084 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO 085 2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

 

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