DECRETO 001 2024 – LUTO OFICIAL

DECRETO 002 2024 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 003 2024 – EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E RESPECTIVOS SUPLENTES

DECRETO 004 2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO ESTRADAS RURAIS

DECRETO 005 2024 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO

DECRETO 006 2024 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 007 2024 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA

DECRETO 008 2024 – CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS

DECRETO 009 2024 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 010 2024 – NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 011 2024 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO 012 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

DECRETO 013 2024 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Assistência Social

DECRETO 014 2024 – PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR ARIOVALDO COUTINHO

DECRETO 015 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 016 2024 – APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR RAQUEL APARECIDA FERREIRA PEREIRA

DECRETO 017 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ANTONIO CARIOLANO DE ALMEIDA

DECRETO 018 2024 – ALTERA OS MEMBROS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE

DECRETO 019 2024 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO 020 2024 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO

DECRETO 021 2024 – APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

DECRETO 022 2024 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 023 2024 – PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHO

DECRETO 024 2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DECRETO 025 2024 – APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR MARIA APARECIDA LOBO

DECRETO 026 2024 – HOMOLOGAÇÃO TESTE SELETIVO 01-2024

DECRETO 027 2024 – RETIFICA O DECRETO 012 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

DECRETO 028 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 029 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 030 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 031 2024 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 032 2024 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

DECRETO 033 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR

DECRETO 034 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 035 2024 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO 036 2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL KAZUYOSHI KURITA e MAPA

DECRETO 037 2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ

DECRETO 038 2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ

DECRETO 039 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE GILBERTO APARECIDO QUEIROZ

DECRETO 040 2024 – CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE

DECRETO 041 2024 – APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

DECRETO 042 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 043 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 044 2024 – REVOGA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2024

DECRETO 045 2024 – FERIAS COLETIVAS

DECRETO 046 2024 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 047 2024 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 048 2024 – LUTO OFICIAL

DECRETO 049 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 050 2024 – LUTO OFICIAL

DECRETO 051 2024 – APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL VILLAGE

DECRETO 052 2024 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

DECRETO 053 2024 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 054 2024 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO 055 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 056 2024 – REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMPRA LOCAL

DECRETO 057 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL

DECRETO 058 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 059 2024 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA – COMPEDE

DECRETO 060 2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ

DECRETO 061 2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ

DECRETO 062 2024 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO 063 2024 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 061-2023 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO 064 2024 – NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

DECRETO 065 2024 – LUTO OFICIAL

DECRETO 066 2024 – PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE

DECRETO 067 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 068 2024 – Adiamento da Comemoração do Dia do Servidor Público

DECRETO 069 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 070 2024 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 071 2024 – COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RPPS

DECRETO 072 2024 – PRORROGA O TESTE SELETIVO 01-2024

DECRETO 073 2024 – NOMEIA SERVIDORES QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS BENS MOVEIS DE CADA SECRETARIA

DECRETO 074 2024 – NOMEIA CONTROLADOR INTERNO

DECRETO 075 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 076 2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 077 2024 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JOSÉ APARECIDO DA SILVA

DECRETO 078 2024 – REAJUSTE IPTU, ITBI, TAXAS, COSIP

DECRETO 079 2024 – Cronograma Financeiro 2025 e anexos

 

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