DECRETO 001 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DECRETO 002 2026 - REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 029 2025 AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES SANTANENSES
DECRETO 003 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA
DECRETO 004 2026 - AVANÇO PROFESSORES
DECRETO 005 2026 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atualizado em: