DECRETO 001 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DECRETO 002 2026 - REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 029 2025 AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES SANTANENSES
DECRETO 003 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA
DECRETO 004 2026 - AVANÇO PROFESSORES
DECRETO 005 2026 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 006 2026 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 007 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
DECRETO 008 2026 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA “PORTEIRA PARA DENTRO”
DECRETO 009 2026 - AVANÇO VERTICAL SERVIDORES
DECRETO 010 2026 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB
DECRETO 011 2026 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 012 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 013 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
DECRETO 014 2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
DECRETO 015 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI
DECRETO 016 2026 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ADÉLIA
DECRETO 017 2026 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA
DECRETO 018 2026 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA
DECRETO 019 2026 - APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI
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