Em conformidade a Lei Municipal 005/2016 e com Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, a Prefeitura Municipal de Santana do Itararé/PR disponibiliza nesta sessão do site links para os dados gerados via sistema de Gestão Pública – Betha Sistemas.
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Atas da sessão solene de posse dos Vereadores, eleição da mesa diretora e de posse do Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura de 01/01/2025 a 31/12/2028 < VER >
GERAL
Leis e Atos Normativos Municipais
Lei Estadual nº 4.338/61 – Cria o Municicipio de Santana do Itararé – PR
Lei das diárias com a tabela de valores dentro e fora do estado
Endereço e Horário de Atendimento
CONTATO / FALE CONOSCO / e-SIC
ADMINISTRAÇÃO
Contratos e Aditivos de Licitações
Convênios com o Governo Federal
Parceria e Convênios Repassados
PESSOAL
Horário e Local de Trabalho dos Servidores
Servidores Cedidos a outros órgãos
Relatório Mensal dos Reembolsos
Verbas de Representação e de Gabinete
Pagamentos de Diárias e Viagens
Lei das diárias com a tabela de valores dentro e fora do estado
Compra de passagens aéreas e rodoviárias
Concursos/Processo Seletivo Simplificado – PSS
ORÇAMENTO – CONTAS PÚBLICAS (Receitas e Despesas)
Em cada pasta/ano possui: Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Plano de Contas do Município; Receitas; Despesas; Relação de Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas; Relatórios de Gestão Fiscal – RGF; Relatórios Resumido da Execução Orçamentária – RREO; Movimentação de contas correntes bancárias; Atas de Audiências Públicas; Balanços Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais.
LICITAÇÕES
Íntegra dos editais de licitação; Íntegra das Dispensas; Íntegra das Inexigibilidades e Resultados dos Editais.
Nova Lei de Licitações – Lei 14133/2021 – Decreto nº 11.317/2022 – Atualização de Valores. – Decreto nº 11.871/2023 – Atualização de Valores.
EDUCAÇÃO
Lista de Espera – Escola e Creche Municipal
Receitas e Despesas com Educação
Conselho Municipal de Educação
Relatório de Monitoramento do PME
Vagas existentes e ocupadas em cada unidade escolar
SAÚDE
Horário de atendimento dos profissionais da saúde
Escala dos profissionais da saúde
Relação de Medicamentos Municipal
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Plano Municipal de Assistência 2022-2025
Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2024-2033
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Leis; Decretos; Portarias, Plano Diretor; Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais; Estatuto dos Servidores Municipais; Estatuto do Magistério; Código Tributário Municipal.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARECER DO TCE-PR
Ano:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS – JULGAMENTO DO LEGISLATIVO
Ano:
PORTAL DE INFORMAÇÃO PARA TODOS DO TCE-PR
Portal Informação para Todos do TCE-PR, traz informações detalhadas sobre a arrecadação de impostos, despesas, licitações, obras, prestação de contas e indicadores sociais dos municipios paranaenses.
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TRANSPARÊNCIA COVID-19
Prefeitura Municipal disponibiliza dados, legislação e informações específicas a respeito das medidas adotadas para combater a COVID-19 no municipio.