LEI 01 2016 – REAJUSTE SERVIDORES

LEI 02 2016 – CRIA CARGO PSICOLOGO

LEI 03 2016 – ESTRUTURA SECRETARIA DA SAÚDE

LEI 04 2016 – ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA CAMARA

LEI 05 2016 – LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO

LEI 06 2016 – LEILÃO

LEI 07 2016 – REPASSAR 3% ASSISTENCIA SOCIAL

LEI 08 2016 – REFIS

LEI 09 2016 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

LEI 10 2016 – REAJUSTE SERVIDORES

LEI 11 2016 – REAJUSTE SERVIDORES CAMARA

LEI 12 2016 – ABONO PROFESSORES

LEI 13 2016 – ADEQUAÇÃO CARGOS PUBLICOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LEI 14 2016 – CRIA CARGO TECNICO ENFERMAGEM

LEI 15 2016 – REAJUSTE SUBSIDIOS PREFEITO, VICE E SECRETARIOS

LEI 16 2016 – REAJUSTE SUBSIDIOS VEREADORES

LEI 17 2016 – READEQUAÇÃO SALARIAL CARGO ADVOGADO CAMARA

LEI 18 2016 – COHAPAR

LEI 19 2016 – AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO PROJETO MAIS MÉDICOS

LEI 20 2016 – PISO SALARIAL MAGISTERIO

LEI 21 2016 – PERMUTA DE IMOVEL

LEI 22 2016 – ALIENAÇÃO VEICULO CAMARA

LEI 23 2016 – CENTRO DE TREINAMENTO CT

LEI 24 2016 – ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA CAMARA

LEI 25 2016 – TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE

LEI 26 2016 – REVOGA LEI 17-2016

LEI 27 2016 – AMPLIAÇÃO DE CARGOS EDUCADOR CMEI E TECNICO ENFERMAGEM

LEI 28 2016 – PAGAMENTOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

LEI 29 2016 – DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR

LEI 30 2016 – ALTERA O PLANO PLURIANUAL – FUNDO DE PREVEIDENCIA

LEI 31 2016 – ALTERA O PLANO PLURIANUAL

LEI 32 2016 – CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR

LEI 33 2016 – INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

LEI 34 2016 – DOAÇÃO VEICULO DA CAMARA PARA PREFEITURA

LEI 35 2016 – AMPLIAÇÃO VAGAS OPERADOR DE MAQUINAS E EDUCADOR FISICO

LEI 36 2016 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

LEI 37 2016 -ALTERA LEI 36-2010 CONSELHO DO IDOSO

LEI 38 2016 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

LEI 39 2016 – ALTERA A LEI N 09 2016 FUNDO DE PREVIDFENCIA PROPRIA não publicado

LEI 40 2016 – OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL AO CONSÓRCIO – CODREN

LEI 41 2016 – CMDCA

LEI 42 2016 – COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

LEI 43 2016 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 44 2016 – COMISSÃO REMUME

LEI 45 2016 – RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME

LEI 46 2016 – ABERTURA DE CREDITO CAMARA

LEI 47 2016 – CRIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ESPORTE

LEI 48 2016 – HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL

LEI 49 2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

LEI 50 2016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

 

 

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