Decretos 2025

DECRETO 001 2025 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 002 2025 – DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR

DECRETO 003 2025 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JOSÉLIA GONÇALVES

DECRETO 004 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 005 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO 006 2025 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES

DECRETO 007 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO 008 2025 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 009 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 010 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 011 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 012 2025 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ISRAEL BARBOSA

DECRETO 013 2025 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 014 2025 – APOSENTADORIA ESPECIAL EUNICE SATOMI NAKAYAMA MATSUBARA

DECRETO 015 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 016 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS

DECRETO 017 2025 – NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 018 2025 – LUTO OFICIAL

DECRETO 019 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 020 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO 021 2025 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

DECRETO 022 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA – COMPEDE

DECRETO 023 2025 – CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DECRETO 024 2025 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO