Decretos 2025

DECRETO 001 2025 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 002 2025 – DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR

DECRETO 003 2025 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JOSÉLIA GONÇALVES

DECRETO 004 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 005 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO 006 2025 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES

DECRETO 007 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO 008 2025 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 009 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 010 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 011 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 012 2025 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ISRAEL BARBOSA

DECRETO 013 2025 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 014 2025 – APOSENTADORIA ESPECIAL EUNICE SATOMI NAKAYAMA MATSUBARA

DECRETO 015 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 016 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS

DECRETO 017 2025 – NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 018 2025 – LUTO OFICIAL

DECRETO 019 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 020 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO 021 2025 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

DECRETO 022 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA – COMPEDE

DECRETO 023 2025 – CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DECRETO 024 2025 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO

DECRETO 025 2025 – LUTO OFICIAL

DECRETO 026 2025 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO 027 2025 – MEMBROS DEFESA CIVIL – COMDEC

DECRETO 028 2025 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 029 2025 – ALTERA OS MEMBROS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE

DECRETO 030 2025 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 031 2025 – COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VALUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

DECRETO 032 2025 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 033 2025 – FIXAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL

DECRETO 034 2025 – APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

DECRETO 035 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE

DECRETO 036 2025 – Regulamenta o Plano Anual de Atividades do Controle Interno e Auditoria do Município

DECRETO 037 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 038 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 039 2025 – CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 040 2025 – CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO 041 2025 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 042 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 043 2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA VICINAL – SI 13 – JOAQUIM DE SOUZA PINTO

DECRETO 044 2025 – SUPLEMENTA O DECRETO Nº 0512024, QUE APROVOU O LOTEAMENTO ‘PORTAL VILLAGE’ e anexo

DECRETO 045 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 046 2025 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 047 2025 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 048 2025 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 049 2025 – NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFESSORES

DECRETO 050 2025 – PRORROGA O CONCURSO 01-2023

DECRETO 051 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 052 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS

DECRETO 053 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 054 2025 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – CMCOM

DECRETO 055 2025 – OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DECRETO 056 2025 – REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 029 2025 AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES SANTANENSES

DECRETO 057 2025 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA

DECRETO 058 2025 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ

DECRETO 059 2025 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ

DECRETO 060 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 061 2025 – RETIFICA O DECRETO 070 2021 – APOSENTADORIA POR IDADE MARIA APARECIDA DE LIMA

DECRETO 062 2025 – PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR JOSUEL DOS SANTOS PEREIRA

DECRETO 063 2025 – LUTO OFICIAL

DECRETO 064 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 065 2025 – COMISSÃO DA EXPO AGRO SANTANA 2025

DECRETO 066 2025 – RETIFICA O DECRETO 057 2022 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS

DECRETO 067 2025 – RETIFICA O DECRETO 058 2022 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS

DECRETO 068 2025 – RETIFICA O DECRETO 059 2022 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ADRIANA REGINA FERREIRA

DECRETO 069 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 070 2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR AMBULANTES NAS DEPENDÊNCIAS E NO ENTORNO DA EXPOAGRO SANTANA

DECRETO 071 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 072 2025 – NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS

DECRETO 073 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 074 2025 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 075 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 076 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 077 2025 – NOMEIA A EQUIPE TECNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENAÇÃO

DECRETO 078 2025 – NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 079 2025 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 080 2025 – INSTITUI A INSTÂNCIA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS

DECRETO 081 2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO 082 2025 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 083 2025 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE PRIORIZAÇÃO PARA O ACESSO ÀS VAGAS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DECRETO 084 2025 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO E O FLUXO PARA SOLICITAÇÃO, EMISSÃO, ESTORNO E CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO

DECRETO 085 2025 – REGULAMENTA A FASE DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA

DECRETO 086 2025 – REGULAMENTA A FASE DE PAGAMENTO DA DESPESA PÚBLICA

DECRETO 087 2025 – REGULAMENTA A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

DECRETO 088 2025 – REGULAMENTA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E DIÁRIAS