Decretos 2025

DECRETO 001 2025 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 002 2025 – DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR

DECRETO 003 2025 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JOSÉLIA GONÇALVES

DECRETO 004 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 005 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO 006 2025 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES

DECRETO 007 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO 008 2025 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 009 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 010 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 011 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 012 2025 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ISRAEL BARBOSA

DECRETO 013 2025 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 014 2025 – APOSENTADORIA ESPECIAL EUNICE SATOMI NAKAYAMA MATSUBARA

DECRETO 015 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 016 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS

DECRETO 017 2025 – NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 018 2025 – LUTO OFICIAL

DECRETO 019 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 020 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO 021 2025 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

DECRETO 022 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA – COMPEDE

DECRETO 023 2025 – CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DECRETO 024 2025 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO

DECRETO 025 2025 – LUTO OFICIAL

DECRETO 026 2025 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO 027 2025 – MEMBROS DEFESA CIVIL – COMDEC

DECRETO 028 2025 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 029 2025 – ALTERA OS MEMBROS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE

DECRETO 030 2025 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 031 2025 – COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VALUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

DECRETO 032 2025 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 033 2025 – FIXAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL

DECRETO 034 2025 – APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

DECRETO 035 2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE

DECRETO 036 2025 – Regulamenta o Plano Anual de Atividades do Controle Interno e Auditoria do Município

DECRETO 037 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 038 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 039 2025 – CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 040 2025 – CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO 041 2025 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 042 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 043 2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA VICINAL – SI 13 – JOAQUIM DE SOUZA PINTO

DECRETO 044 2025 – SUPLEMENTA O DECRETO Nº 0512024, QUE APROVOU O LOTEAMENTO ‘PORTAL VILLAGE’ e anexo

DECRETO 045 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 046 2025 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 047 2025 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 048 2025 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 049 2025 – NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFESSORES

DECRETO 050 2025 – PRORROGA O CONCURSO 01-2023

DECRETO 051 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 052 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS

DECRETO 053 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 054 2025 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – CMCOM