DECRETO 001 2025 – AVANÇO PROFESSORES
DECRETO 002 2025 – DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR
DECRETO 003 2025 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JOSÉLIA GONÇALVES
DECRETO 006 2025 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES
DECRETO 007 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO 008 2025 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES
DECRETO 009 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
DECRETO 010 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
DECRETO 011 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
DECRETO 012 2025 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ISRAEL BARBOSA
DECRETO 013 2025 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 014 2025 – APOSENTADORIA ESPECIAL EUNICE SATOMI NAKAYAMA MATSUBARA
DECRETO 015 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 016 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fonte 100 RPPS
DECRETO 018 2025 – LUTO OFICIAL
DECRETO 019 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 021 2025 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
DECRETO 023 2025 – CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DECRETO 024 2025 – PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO
DECRETO 025 2025 – LUTO OFICIAL
DECRETO 026 2025 – MEMBROS COMITE TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO 027 2025 – MEMBROS DEFESA CIVIL – COMDEC
DECRETO 028 2025 – PONTO FACULTATIVO
DECRETO 030 2025 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
DECRETO 032 2025 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES
DECRETO 033 2025 – FIXAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL
DECRETO 034 2025 – APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
DECRETO 037 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
DECRETO 038 2025 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 039 2025 – CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 040 2025 – CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER