Em conformidade a Lei Municipal 005/2016 e com Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, a Prefeitura Municipal de Santana do Itararé/PR disponibiliza nesta sessão do site links para os dados gerados via sistema de Gestão Pública – Betha Sistemas. 

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Atas da sessão solene de posse dos Vereadores, eleição da mesa diretora e de posse do Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura de 01/01/2021 a 31/12/2024 < VER >

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

PESSOAL

ORÇAMENTO – CONTAS PÚBLICAS (Receitas e Despesas)

Em cada pasta/ano possui: Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Plano de Contas do Município; Receitas; Despesas; Relação de Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas; Relatórios de Gestão Fiscal – RGF; Relatórios Resumido da Execução Orçamentária – RREO; Movimentação de contas correntes bancárias; Atas de Audiências Públicas; Balanços Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais.

LICITAÇÕES 

Íntegra dos editais de licitação; Íntegra das Dispensas; Íntegra das Inexigibilidades e Resultados dos Editais.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Leis; Decretos; Portarias, Plano Diretor; Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais; Estatuto dos Servidores Municipais; Estatuto do Magistério; Código Tributário Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARECER DO TCE-PR

Ano:

2022      2021      2020      2019    2018      2017

Para mais informações acesse AQUI!

PRESTAÇÃO DE CONTAS – JULGAMENTO DO LEGISLATIVO

Ano:

2021     2020     2019     2018      2017

PORTAL DE INFORMAÇÃO PARA TODOS DO TCE-PR

Portal Informação para Todos do TCE-PR, traz informações  detalhadas  sobre a arrecadação de impostos, despesas, licitações, obras, prestação de contas e indicadores sociais dos municipios paranaenses.

ACESSE AQUI

TRANSPARÊNCIA COVID-19

Prefeitura Municipal disponibiliza dados, legislação e informações específicas a respeito das medidas adotadas para combater a COVID-19 no municipio

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