Em conformidade a Lei Municipal 005/2016 e com Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, a Prefeitura Municipal de Santana do Itararé/PR disponibiliza nesta sessão do site links para os dados gerados via sistema de Gestão Pública – Betha Sistemas.
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Atas da sessão solene de posse dos Vereadores, eleição da mesa diretora e de posse do Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura de 01/01/2021 a 31/12/2024 < VER >
GERAL
ADMINISTRAÇÃO
PESSOAL
ORÇAMENTO – CONTAS PÚBLICAS (Receitas e Despesas)
Em cada pasta/ano possui: Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Plano de Contas do Município; Receitas; Despesas; Relação de Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas; Relatórios de Gestão Fiscal – RGF; Relatórios Resumido da Execução Orçamentária – RREO; Movimentação de contas correntes bancárias; Atas de Audiências Públicas; Balanços Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais.
LICITAÇÕES
Íntegra dos editais de licitação; Íntegra das Dispensas; Íntegra das Inexigibilidades e Resultados dos Editais.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Leis; Decretos; Portarias, Plano Diretor; Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais; Estatuto dos Servidores Municipais; Estatuto do Magistério; Código Tributário Municipal.
PORTAL DE INFORMAÇÃO PARA TODOS DO TCE-PR
Portal Informação para Todos do TCE-PR, traz informações detalhadas sobre a arrecadação de impostos, despesas, licitações, obras, prestação de contas e indicadores sociais dos municipios paranaenses.
ACESSE AQUI
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Prefeitura Municipal disponibiliza dados, legislação e informações específicas a respeito das medidas adotadas para combater a COVID-19 no municipio.