.

ATAS DE POSSE: Vereadores, Mesa Diretora, Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura de 01/01/2021 a 31/12/2024  < VER >

 

LEIS:  ANO 2024    ANO 2023    ANO 2022   ANO 2021    ANO 2020    ANO 2019   ANO 2018   

ANO 2017    ANO 2016    ANO 2015   ANO 2014    ANO 2013     ANO 2012    ANO 2011   

ANO 2010    ANO 2009

 

DECRETOS:  ANO 2024    ANO 2023   ANO 2022    ANO 2021    ANO 2020    ANO 2019    

ANO 2018   ANO 2017   ANO 2016    ANO 2015

 

PORTARIAS:  ANO 2024   ANO 2023   ANO 2022    ANO 2021    ANO 2020    ANO 2019   

ANO 2018   ANO 2017   ANO 2016   ANO 2015

 

+ 

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

LEI ESTADUAL Nº 4.338/61 – CRIA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARE

PLANO DIRETOR MUNICIPAL

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA/ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

 

 

[ VOLTAR PARA PAGINA PRINCIPAL ]